CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Todas as referências a “Atlas Aprumado” referem-se à empresa prestadora dos serviços identificada no orçamento apresentado ao cliente. Todas as referências a “Cliente” referem-se à entidade ou pessoa responsável pela adjudicação dos serviços descritos no respetivo orçamento. As presentes condições gerais regulam a prestação dos serviços realizados pela Atlas Aprumado e são aplicáveis salvo se existir um acordo específico celebrado entre a Atlas Aprumado e o Cliente que determine condições diferentes. Ao adjudicar os serviços constantes no orçamento apresentado, o Cliente declara aceitar integralmente as presentes condições gerais de prestação de serviços.
1. Âmbito dos serviços
Todos os serviços a executar pela Atlas Aprumado encontram-se descritos no orçamento enviado ao Cliente, onde são identificados os trabalhos previstos, materiais a utilizar, soluções técnicas propostas, valores associados e eventuais condições específicas da intervenção.
Os serviços poderão incluir, entre outros:
- Reparação, substituição e instalação de coberturas;
- Aplicação de painéis sandwich;
- Isolamento térmico;
- Remoção de amianto;
- Execução de estruturas metálicas;
- Trabalhos em fachadas;
- Aplicação de revestimentos;
- Reparação e instalação de caleiras e rufos;
- Outros trabalhos de construção e reabilitação definidos no orçamento.
Caso durante a execução da obra sejam identificadas necessidades adicionais, alterações técnicas ou trabalhos não previstos inicialmente, estes poderão ser objeto de avaliação e apresentação de orçamento complementar.
2. Prazos de execução
O prazo previsto para execução dos trabalhos será definido entre a Atlas Aprumado e o Cliente, tendo em consideração a data de adjudicação, disponibilidade de materiais, condições do local e complexidade da intervenção.
Os prazos apresentados poderão ser ajustados caso existam fatores externos que condicionem a execução, incluindo:
- Condições meteorológicas adversas;
- Atrasos no fornecimento de materiais;
- Alterações solicitadas pelo Cliente;
- Falta de acessos ou condições necessárias para execução dos trabalhos.
Sempre que necessário, a Atlas Aprumado comunicará ao Cliente qualquer alteração relevante ao planeamento inicial.
3. Alterações aos trabalhos contratados
Qualquer alteração ao âmbito dos serviços inicialmente previstos, incluindo alteração de materiais, soluções técnicas, quantidade de trabalhos ou novos pedidos realizados pelo Cliente, poderá implicar uma revisão do orçamento inicial.
Os trabalhos adicionais apenas serão executados após aprovação do respetivo orçamento complementar pelo Cliente.
4. Adjudicação e condições de pagamento
A adjudicação dos trabalhos considera-se efetuada após aprovação do orçamento pelo Cliente e confirmação das condições de pagamento acordadas.
Salvo indicação diferente no orçamento, poderá ser solicitado um pagamento inicial para reserva de materiais, planeamento da obra e início dos trabalhos.
As condições de pagamento serão as definidas no orçamento aprovado pelo Cliente.
A aceitação do orçamento implica a concordância com os trabalhos, valores e condições gerais aqui descritas.
5. Materiais e soluções aplicadas
A Atlas Aprumado compromete-se a utilizar materiais adequados à natureza de cada intervenção, privilegiando soluções resistentes, eficientes e compatíveis com as características do edifício.
Sempre que aplicável, serão utilizados materiais certificados e soluções técnicas adequadas às exigências da obra.
A escolha final dos materiais poderá depender das condições existentes no local, avaliação técnica e disponibilidade dos fornecedores.
6. Responsabilidades do Cliente
O Cliente compromete-se a disponibilizar todas as informações necessárias para a correta execução dos trabalhos.
É responsabilidade do Cliente garantir:
- Acesso ao local da intervenção;
- Disponibilidade das áreas necessárias para execução dos trabalhos;
- Informação sobre eventuais limitações ou condições especiais do edifício;
- Autorizações necessárias quando aplicável.
A falta de condições ou informação necessária poderá resultar na alteração dos prazos inicialmente previstos.
7. Conclusão dos trabalhos
Os trabalhos serão considerados concluídos após a execução dos serviços previstos no orçamento e respetiva verificação das condições acordadas.
A aceitação dos trabalhos pelo Cliente pressupõe que os mesmos foram realizados de acordo com a solução contratada, salvo indicação de eventuais anomalias comunicadas dentro dos prazos aplicáveis.